ATENAS
- Organização política mais antiga remonta os séc. VIII e VII a.C. em que a monarquia havia desaparecido, sendo o “rei” agora um magistrado entre outros;
- Agora havia os Arcontes – nove magistrados (aqueles a quem se delegaram poderes para governar ou distribuir justiça – dic. aurélio);
- O Arconte rei tinha, sobretudo funções religiosas;
- O Arconte polemarco – funções militares;
- O Arconte epónimo – tinha funções religiosas e judiciárias;
- Os seis tesmótetas, surgidos mais recentemente, eram encarregados de redigir e tornar públicas as decisões consideradas obrigatórias e gozavam de poderes judiciários;
- Os arcontes eram eleitos somente entre os aristocratas, primeiro em caráter vitalício, depois por dez anos, e por fim anualmente;
- O Conselho chamado Areópago, atuava como tribunal supremo e guardião do regime – era formado por membros vitalícios (ex-arcontes);
- Em 621-620 a.C. um legislador, Dracon, introduziu reformas políticas cuja lembrança, nos tempos clássicos, havia tornado imprecisa;
- É possível que a essência dessas reformas tenha sido a admissão de todos os hoplitas (inclusive os de origem não nobre) à cidadania, com direitos a eleger os arcontes (mas não podiam ser eleitos);
- Essas reformas satisfizeram os atenienses mais ricos, mas aos pobres não;
- Nesse período, os camponeses pobres, através do mecanismo do endividamento, tornavam-se “clientes” (pelátai) e arrendatários (hectémorai) dos ricos, pagando um sexto ou um quinto da colheita como aluguel da terra que haviam perdido ao não poder ressarcir o que deviam; e persistindo sua insolvência ao ponto de não pagarem o aluguel, e já que as dívidas eram garantidas por suas pessoas e as de seus familiares, podiam, com sua mulher e filhos, ser vendidos como escravos fora da Ática, ou nesta trabalhar como servos de seus credores – a terra estava concentrada em poucas mãos – uma tal situação levou que o povo e os nobres entrassem em conflito;
Reformas de Sólon
- Sólon foi eleito arconte com amplos poderes encarregado de proceder a reformas sociais e políticas;
- Ele não efetuou a redivisão das terras reclamadas pelos populares;
- Mas realizou uma radical abolição das dívidas e proibiu, no futuro, tomar as próprias pessoas como garantia de dívidas;
- Os pequenos proprietários que haviam perdido suas terras voltaram à plena propriedade destas;
- Os que haviam sido vendidos como escravos no exterior foram, na medida do possível, comprados aos seus donos pelo Estado ateniense e alforriados (libertados);
Democracia Ateniense
- ·Sólon (592-591 a.C.) introduziu um sistema censitário, dividindo os cidadãos em quatro classes segundo o rendimento agrícola anual de que dispunham:
a)
Pentacosiomédimnoi – cujas terras rendessem 500 medidas
de cereais ou azeite – tinham acesso ao arcontado e a magistraturas menores;
b)
Cavaleiros – acesso a magistraturas menores;
c)
Zeugitas – acesso a magistraturas menores;
d)
Tetes – acesso apenas à Eclésia e aos Tribunais;
- Bule – Conselho de 400 membros, cuja criação era atribuída a Sólon;
- Areópago – guardião das leis;
- Clístenes (508 a.C.) conservou as classes censitárias de Sólon;
- Em 501-500 a.C. foi criada uma nova magistratura eletiva constituída por 10 estrategos – eleitos por um ano e reelegíveis indefinidamente;
- O Conselho ou Bule teve o número de conselheiros elevado para 500 (50 por tribo, tirados à sorte) – cujas funções seriam o controle das magistraturas e talvez já então a preparação dos projetos de resoluções que seriam submetidos à Assembleia Popular;
- Em 488-487 a.C. foi adotado o Ostracismo – em assembleia cujo quorum não podia ser inferior a seis mil cidadãos, e tendo ocorrido em assembleia anterior a decisão de proceder a tal votação, votava-se (nesse caso voto escrito e secreto) por maioria simples a expulsão, com cassação de direitos políticos (atimía) por dez anos de um cidadão denunciado como politicamente perigoso ou subversivo – após os 10 anos recuperava automaticamente os plenos direitos de cidadão. A medida era encarada como recurso contra a ameaça de uma volta à tirania;
- Funcionamento das instituições democráticas de Atenas no seu apogeu (séc. IV):
- os direitos
políticos pertenciam aos cidadãos do sexo masculino de mais de 18 anos (apesar
do serviço militar dos 18 aos 20 anos restringir a participação política);
- sendo que
para certas funções exigia-se a idade mínima de 30 ou mais anos;
- o centro da
vida política era a assembleia popular ou Eclésia:
- formada por todos os cidadãos no
gozo de seus direitos;
-com amplas funções legislativas,
executivas (votação de guerra ou de paz, decisão acerca das negociações
diplomáticas e dos tratados), judiciárias (embora na maioria das vezes os casos
fossem enviados pela assembleia aos tribunais) e eleitorais (eleição,
confirmação e eventual suspensão das magistraturas eletivas, cassação eventual
também dos cargos que dependiam de sorteio);
- no séc. IV caiu a limitação da
Eclésia só poder votar projetos de leis ou de decretos preparados pela Bulé;
-
Bulé (Conselho dos 500) – cidadãos de mais de 30 anos sorteados por um ano (só podendo
ser membro por duas vezes na vida);
-
preparava projetos de legislação, controlava os tesoureiros e recebia as
prestações de contas dos magistrados quando deixavam o cargo, recebia
embaixadores e encaminhava processos de alta traição;
-
de início sorteados entre as três primeiras classes censitárias, e submetidos a
um exame de cidadania legítima e de moral pelo Conselho em fim de mandato,
antes de tomar posse;
-
Areópago – conselho mais antigo – composto por membros vitalícios
(ex-arcontes), teve seus poderes restringidos ao julgamento dos assassinatos
voluntários de cidadãos e de certos crimes religiosos;
-
Tribunais Populares – tirados à sorte;
-
os 51 éfetas;
-
os juízes dos demos (30 até 403 a.C. e depois 40);
-
os seis mil heliastas – divididos em tribunais menores;
-
a maioria da justiça civil e criminal coube a esses tribunais populares;
-
os arcontes (os mais antigos), um por tribo mais o secretário eram tirados à
sorte em 487-486 a.C. e ficavam um ano no cargo – suas funções foram
remanejadas e, no conjunto, diminuídas no período democrático;
-
magistrados mais importantes eram sem dúvida os dez estrategos, de início
eleitos pela Eclésia à razão de um por tribo, depois sem tal limitação, por um
ano, mas reelegíveis indefinidamente;
-
deveriam ser casados legitimamente e proprietários rurais na Ática (a função de
estratego não era remunerada);
-
tinham atribuições militares;
-
repartiam o imposto de guerra sobre o rendimento agrário e sobre a riqueza
monetária, estabeleciam o imposto devido pelos metecos e o tributo pago pelos
“aliados” da Liga de Delos;
-
podiam convocar a assembleia popular em caráter extraordinário e nela tinham
prioridade na apresentação de suas moções;
-
assistiam se quisessem às sessões da Bulé (mesmo as secretas);
-
havia magistrados menos importantes: os dez tesoureiros (um por tribo), que
tinham de ser da primeira classe censitária;
- No séc. V a. C. por duas vezes, em função de graves derrotas militares (Sicília – 411 a.C. e Esparta 404-403 a.C.), ocorreram duas breves tentativas de estabelecimento do governos oligárquicos;
- Em 322 a.C. a democracia foi substituída em Atenas por uma oligarquia censitária;
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